Alan Santos Viagens | Fascínio Boreal Unipessoal, Lda Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE | POLÍTICA DE COOKIES
A marca registada Alan Santos Viagens®, empresa Fascínio Boreal Unipessoal, Lda., , pessoa coletiva número 510659853, sediada na Av. 22 de Maio, Urb. Praça Nova, Nº 26 - Piso 1 - Loja E - Frente 2415-396 Leiria, adiante designada como ALAN SANTOS VIAGENS, não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente.
Leia, por favor, a presente Política de Privacidade com atenção, pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
A presente Política de Privacidade regula a eventual recolha e tratamento, designadamente, o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site www.alansantosviagens.pt, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), com efeitos desde 25 de maio de 2018.
A Alan Santos Viagens sempre esteve empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, apenas recolhe as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso Website.
Os dados pessoais recolhidos pela Alan Santos Viagens neste website são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos contactos do utilizador deste website, sob a forma de “Pedidos de Reserva” e de “Pedidos de Contacto” através do presente site e serão utilizados única e exclusivamente para o tratamento desse contacto.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Alan Santos Viagens, o utilizador deste website reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições Gerais dos serviços contratados.
Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o utilizador deste website ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com as Termos e Condições Gerais que regulam venda de viagens constantes neste website e na nossa brochura anual.
Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.
O que são dados pessoais
Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
Exemplos de dados pessoais:
Exemplos de dados não considerados pessoais:
Recolha de Dados Pessoas no site
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando voluntária e livremente opta por nos enviar uma mensagem através do site ou efetuar um pedido de reserva.
Os dados recolhidos, são os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados não sendo posteriormente tratados para um fim que não aquele que levou ao contacto do titular dos dados.
O seu tratamento para fins estatísticos não é, em conformidade com o artigo 89º, n.º1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados considerado incompatível com as finalidades iniciais.
Dados Não Tratados
A Alan Santos Viagens não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular.
Ressalve-se no entanto a excepção consagrada no n.º 2 do artigo 9º do Regulamento Geral de Proteção de Dados na qual se integra a convicção religiosa exigível no tratamento de vistos para a visita a alguns países.
Com que Fundamento Podemos Tratar dos Seus Dados Pessoais?
Consentimento
Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Alan Santos Viagens, como por exemplo a aquisição de uma viagem ou tratamento da reserva.
ou
Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que Alan Santos Viagens esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.
ou
Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo das Alan Santos Viagens ou de terceiros.
Os menores de 16 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
Quem é o Responsável pelo Tratamento dos Seus Dados Pessoais
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Alan Santos Viagens, pela qual responde o seu Conselho de Administração e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
Os Seus Direitos
De acordo com a lei de proteção de dados aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, restrição de tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos seus dados, através de solicitação escrita para a Alan Santos Viagens cujos dados de contacto abaixo indicamos.
Direito de Acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
Direito de Retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
Direito de Apagamento dos Dados ou “Direito a ser esquecido”
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Alan Santos Viagens tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação.
Direito à Portabilidade
Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade.
Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
Direito de Limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:
Perfil e Decisões Automatizadas
A Alan Santos Viagens não toma qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de categorias ou perfis dos utilizadores deste website.
Como Pode Exercer os Seus Direitos
Qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais deverá ser dirigida por escrito à Alan Santos Viagens para a seguinte morada:
ALAN SANTOS VIAGENS
Av. 22 de Maio, Urb. Praça Nova, Nº 26 - Piso 1 - Loja E - Frente
2415-396 Leiria
Ou ainda, através do email: geral@alansantosviagens.pt
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
Transmissão
Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à proteção de dados ou à salvaguarda e proteção dos seus próprios interesses, Alan Santos Viagens não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras, exceto nos casos em que existir uma obrigação legal ou interesse legitimo sendo que neste caso o utilizador deste website será devidamente informado.
Medidas Técnicas e Organizativas
Não obstante não serem guardados quaisquer dados no website, a Alan Santos Viagens possui medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados processados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito.
A Alan Santos Viagens, tem implementadas medidas de segurança e de proteção interna das suas instalações, que permitem a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento único e exclusivo das finalidades de tratamento.
A Alan Santos Viagens tem implementado:
Duração da Manutenção dos Dados
A Alan Santos Viagens conservará os dados apenas durante o período que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o período mínimo de conservação exigido por normas legais, como por exemplo o cumprimento do código do IVA e do IRC, quando aplicável.
Aplicabilidade
As políticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Alan Santos Viagens aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades comerciais e da sua prestação de serviços, de acordo com os princípios de licitude, lealdade e transparência.
Cookies
A Alan Santos Viagens utiliza cookies no seu website para proporcionar uma melhor experiência digital aos utilizadores, otimizar as suas funcionalidades, recolher dados estatísticos e direcionar anúncios. Se não permitir a utilização de cookies algumas das funcionalidades poderão não corresponder ao nível de serviço esperado. Caso pretenda remover cookies consulte a secção de “Ajuda” do seu navegador de internet.
Decisões Automatizadas
A Alan Santos Viagens não tomará qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de categorias ou perfis.
Autoridade de Controlo
A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa;
Notificação de uma Violação de Dados Pessoais à Autoridade de Controlo
Em caso de violação de dados pessoais, a Alan Santos Viagens notificará desse facto a autoridade de controlo competente, sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja susceptível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares.